O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) firma junto a Thydêwá (CNPJ 05.297.512/000185), o TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC), com a finalidade de executar Projeto Cultural “Eu sou Pelas Mulheres Indígenas”, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, e da Instrução Normativa /MinC no 08, de 11 de maio de 2016.
Para execução das atividades previstas no Plano de Trabalho deste TCC, serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única.
